Ideia é criar um padrão de construção, tipo quiosque, que deve ser custeado pelos próprios ambulantes

Araçatuba fará licitação para ocupação de praça por trailer

Prefeitura pretende distribuí-los onde já atuam

A dez dias do fim do prazo para os comerciantes instalados irregularmente desocuparem os espaços públicos, a Prefeitura de Araçatuba informa que pretende distribuí-los nas próprias praças, por meio de chamamento público. Segundo a administração municipal, o modelo do processo de licitação já está sendo elaborado pelo Setor de Planejamento e há uma reunião marcada com os ambulantes para tratar do assunto, no próximo dia 28, às 14h.

Um comerciante informou à Folha da Região que a ideia é criar um padrão de construção, tipo quiosque, que deve ser custeado pelos próprios ambulantes que obtiverem o direito de se instalar esses espaços. Em 12 de maio de 2015, a Prefeitura notificou 62 donos de trailers de lanches para desocuparem espaços e áreas públicas (praças, canteiros e logradouros) no prazo de até 120 dias, atendendo a determinação do Ministério Público.

REMOÇÃO
A Prefeitura afirma que, no final do prazo determinado pela Promotoria de Justiça, será feita a remoção dos trailers irregulares. "Já foram definidos cronograma e critérios para a remoção, sendo certo que se iniciará pelos que estão abandonados", informa.

Sobre a possibilidade de algum projeto ser enviado para a Câmara para regulamentar a ocupação dos espaços públicos por ambulantes, o município disse que o prefeito Dilador Borges (PSDB) se reunirá com os vereadores para elaboração do instrumento legal.