Secretaria responsável fica na esquina das ruas Quinze de Novembro e Bandeirantes

Araçatuba está abaixo da meta do programa Bolsa Família

Município tem apenas 5.278 famílias beneficiárias

O MDSA (Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário) classificou Araçatuba como um município que está abaixo da meta de atendimento do Programa Bolsa Família. A recomendação é que o foco da gestão municipal seja na realização de ações de busca ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas.

“A gestão também deve atentar para manutenção da atualização cadastral dos beneficiários para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido”, alertou. Conforme dados do ministério, Araçatuba conta atualmente com 5.278 famílias beneficiárias do Bolsa Família, o que equivale a 7,20% da população total do município. O último pagamento, no mês maio, totalizou R$ 768.103. No mês de abril deste ano eram 5.318 famílias cadastradas. 

Porém, estão inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal 21.670 famílias, sendo que 15.016 estão com o cadastro atualizado nos últimos dois anos. Ainda segundo o MDSA, Araçatuba está com uma execução “muito baixa” dos recursos financeiros transferidos pelo IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada) para os municípios, no último ano.

PACTO
Em nota, a Prefeitura informou que essa meta foi pactuada pela Secretaria Municipal de Saúde em 2016, por meio de um programa do Ministério da Saúde que abriu a pactuação em novembro do ano passado, “quase no final do ano”.

Sobre os recursos do IGD-M, a Prefeitura informou que são calculados seguindo as variáveis: taxa de atualização cadastral; taxa de acompanhamento da frequência escolar e taxa de acompanhamento da agenda de saúde. “Atualmente, o IGD do município, de 0,81, está acima da média nacional de acordo com informações repassadas pela gestão municipal ao MDSA em fevereiro de 2017.”

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