Agora vai? STJ vai julgar caso Estaleiro no próximo dia 14

No próximo dia 14, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) terá a chance de encerrar um imbróglio que dura quase dois anos, envolvendo o ERT (Estaleiro Rio Tietê).

Será julgado recurso de uma das empresas acusadas em processo de improbidade contra decisão do ministro-relator, Napoleão Nunes Maia Filho, que determinou a apreciação da ação no Rio de Janeiro, onde está sediada a Transpetro, supostamente prejudicada por fraude em licitação para a construção do estaleiro em Araçatuba.

A empresa alega que o caso deve ser apreciado em Araçatuba, pois alega que os fatos que deram origem ao processo aconteceram no município. Enquanto não se decide onde o caso vai ser julgado, o mérito da ação, que tem 26 acusados, entre eles o prefeito Cido Sério (PT) e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, fica em espera. (Ronaldo Ruiz Galdino)