Alberto Alves Marques é professor coordenador da área de Ciências Humanas e Suas Tecnologias e professor de história da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo

A liberdade de Dirceu: o Judiciário está isento da corrupção?

Ao analisar e refletir sobre a informação veiculada a nível nacional e internacional, com o seguinte dizer: “STF decide libertar José Dirceu condenado na Lava Jato”, resolvi discorrer a respeito da temática. O que essa informação tem a ver com o título deste artigo? A priori, é essencial absorver a informação, processar e transformá-la em conhecimento. 

É sabido que a mídia, em suas múltiplas dimensões, veiculou sobre a “Operação Lava Jato” uma categoria de corrupção envolvendo dois poderes da República, o Executivo e o Legislativo, deixando de fora o Judiciário (pertencente ao Supremo Tribunal Federal). Este, o poder responsável pela análise e julgamento da Operação Lava Jato. À luz da reflexão, o estranhamento reside em: como o Judiciário está isento e tem poder para julgar, se os mesmos que fazem parte do STF são indicações do poder Executivo? 

E mais, para ocupar as cadeiras do STF, não precisam da validação do Executivo, ou seja, do Presidente da República? E na lista do Ministro Edson Fachin, não constavam nomes de presidentes, a bem da verdade, integrantes do poder Executivo, envolvidos e réus na Lava Jato? 

Para o conhecimento de alguns, quando o então ministro do STF, Joaquim Barbosa se aposentou, em 2015, a presidente da República à época, Dilma Rousseff (PT), indicou Fachin (pois é, o da lista bombástica) para ocupar a vaga. Voltando um pouco no tempo, o ministro do STF, Dias Toffoli, em 2009, deixou de ser advogado do PT para assumir a cadeira no Supremo, após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes. 

Diante desses fatos, e transformando informações em conhecimento, há uma relação direta entre a liberdade de José Dirceu e as escolhas do Judiciário? Quem são os ministros do STF que concederam voto favorável à libertação de Dirceu? Aqui estão eles: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Isso mesmo, entre eles, um ex-advogado do PT, Dias Toffoli. Inclusive, o ministro do STF, Edson Fachin, divulgador da lista de políticos do Executivo e do Legislativo, foi indicação da ex-presidente da República, aliás com o nome citado na Lista. Complexo, não? 

Considerações finais: mediante a tal complexa e inusitada situação, constata-se que o lamaçal e a vergonha nacional, isto é, a corrupção vai além dos poderes Executivos e Legislativo. Em outras palavras, há outros poderes da República com o “rabo preso”. Eis uma resposta plausível para se compreender o porquê de alguém condenado pela “Operação Lava Jato” receber o benefício de cumprir a pena em liberdade. 

Enfim, ainda restam vários capítulos da novela “Operação Lava Jato” e, certamente mais uma vez, tudo terminará em pizza, e os convidados para saboreá-la serão os representantes dos três poderes da República: Executivo, Legislativo e o Judiciário. E o povo? Continuará a sobreviver com as migalhas do salário mínimo, sem perspectiva de aposentadoria e de qualidade de vida. Infelizmente, este é o Brasil!

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