É difícil ser vidraça

Aliados de Dilador eram autores de denúncias contra licitações no governo passado

O prefeito Dilador Borges (PSDB) demonstra não estar muito satisfeito com os sucessivos questionamentos que resultaram na suspensão de licitações abertas por sua gestão. A coluna política “Periscópio”, desta Folha, informou que o tucano acredita na existência de um grupo de adversários que teriam formado uma espécie de “QG” a fim de emperrar processos de compras e serviços da administração municipal.

Não se pode negar que a política, no Brasil, é marcada pelo constante confronto entre oposição e situação, em que um grupo tenta derrubar ou, no mínimo, enfraquecer o outro. Isso, em Araçatuba, não é diferente.

Dilador, por sua vez, estando em seu começo de mandato, não pode cair nesse senso comum e atribuir apenas às rixas políticas os eventuais erros apontados em processos licitatórios. O prefeito fala que, nos governos passados, jamais tentou emperrar concorrências públicas, porém, gente a ele ligada tinha, por hábito, questionar certames abertos nas gestões anteriores. Trata-se de uma constatação.

Enquanto vereadora, a atual vice-prefeita Edna Flor (PPS) foi autora de várias representações contra licitações abertas pelo governo do ex-prefeito Cido Sério (PT), adversário político de Dilador. E muitas delas eram acatadas pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), principal órgão fiscalizador desses procedimentos. Só para citar uns exemplos, a licitação para contratação de empresa que faria manutenção e monitoramento do aterro sanitário e outra, de valor milionário, para compra de computadores, notebooks e tablets.

Portanto, pressupõe-se que, no grupo político que atualmente está à frente da Prefeitura de Araçatuba, haja pessoas com conhecimento de licitações. Afinal, no passado recente, eram elas quem faziam as denúncias. Não é demais citar que o jurídico é um dos setores mais críticos da atual administração.

Há de se considerar também que os órgãos fiscalizadores estão cada vez mais rigorosos em relação a procedimentos licitatórios. Este é um campo em que, em geral, mais acontecem casos característicos de improbidade administrativa. Superfaturamento e favorecimento a empresas que patrocinaram campanhas eleitorais são alguns exemplos. Daí, o rigor necessário na investigação, pois, trata-se também da seara em que mais se dá a relação, muitas vezes suspeita, entre o poder público e a iniciativa privada.

Na verdade, a sucessão de questionamentos a licitações mostra a necessidade de aperfeiçoamento no tocante ao setor responsável para que a máquina pública não pare.

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