Folha da Região - Idosos entre 60 e 65 anos no vo pagar passagem

Idosos entre 60 e 65 anos no vo pagar passagem

Wesley Alcntara +++ --- Encaminhar Erro Imprimir


Quinta-Feira - 19/06/2008 - 03h01



Google+



Idosos acima de 60 anos de idade podem novamente andar de graa nos nibus do transporte coletivo urbano em Birigi. O benefcio garantido pela Lei Municipal 5.059, que entrou em vigor ontem. A medida deve beneficiar cerca de 10 mil idosos, conforme estimativa feita da Fundao Seade (Sistema Estadual de A nlise de Dados). A gratuidade concedida atualmente pela concessionria Circular Birigi apenas a pessoas mais de 65 anos.

Segundo o autor da lei, vereador Alessandro Braidotti Rodrigues (PRP), a LOM (Lei Orgnica do Municpio) e uma lei de 1984 j garantiam o transporte gratuito a idosos acima de 60 anos, porm, a Circular Birigi as deixou de cumprir desde 2004. A empresa, de propriedade da Viao Mouro, com sede em Lenis Paulista (SP), estava amparada por uma deciso judicial que declara as leis como inconstitucionais.

A Prefeitura de Birigi, desde ento, no pode impor qualquer medida ou sano em razo do no cumprimento das leis, conforme deciso judicial da 3 Vara Cvel do Frum da Justia Estadual de Birigi. Contra tal deciso, o municpio entrou com um recurso e o processo se encontra atualmente no TJ-SP (Tribunal de Justia do Estado de So Paulo) aguardando julgamento.

Devido ao impasse judicial existente entre Prefeitura e a Circular Birigi, Rodrigues decidiu apresentar um novo projeto propondo a gratuidade com base no pargrafo 3 do artigo 39 do Estatuto do Idoso, aprovado em setembro de 2003 pelo Congresso Nacional. O documento deixa a cargo dos municpios dispor sobre as condies para o exerccio da gratuidade nos meios de transporte para pessoas entre 60 e 65 anos. Um entendimento proferido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) tambm v legalidade na concesso gratuita do transporte para o pblico dessa faixa etria.

Com a nova lei em vigor, a concessionria ser obrigada a reservar 10% dos assentos aos idosos. Eles podero embarcar nos nibus mediante apresentao de documento pessoal (RG ou CPF, por exemplo) para comprovar a idade. A lei publicada ontem pelo prefeito Wilson Carlos Rodrigues Borini (PMDB) no aborda os critrios para fiscalizao e valor da multa, caso a concessionria no cumprir a lei.

Para o presidente do Conselho Municipal do Idoso de Birigi, Jaime da Silva Cortez, a lei em vigor pe fim a um impasse com a empresa. Muitos idosos deixaram de freqentar nos ltimos anos atividades no centro da cidade por no ter condies de pagar passagens. "Com a nova permisso garantida por lei, eles vo utilizar o transporte coletivo para ir ao mdico, banco e freqentar atividades de lazer", afirma Cortez.

Diretores da Viao Mouro foram procurados pela reportagem para comentar o assunto, mas no se manifestaram at o fechamento desta edio.

Qual a sua opinio sobre a Lei?

positivo porque vai garantir aos idosos o direito de usar o coletivo. Vai incentivar a 3 idade a buscar atividades de lazer nas horas vagas. Maria Michelin, aposentada

O aposentado j ganha pouco e muitas vezes no tem condies de pagar o coletivo. A lei vai ajudar os idosos. Rubens Arruda do Nascimento, aposentado

Uma lei excelente para os idosos carentes. A gratuidade vai dar aos idosos o direito de ir e vir ao Centro. Ernesto Caetano Alves, operador de bomba

Vai ajudar muita gente principalmente aqueles que no tm condies de pagar passagem. J uma economia garantida. Arlindo Zlio, aposentado

Vou comear a utilizar o coletivo a partir de agora e incentivar os meus amigos tambm. Sempre paguei para usar o nibus. Dorival Bertaglia, aposentado

Pensaram desta vez nos idosos. Eu acho boa a lei. Vou incentivar a minha esposa a utilizar o coletivo. mais uma economia. Natalino Quideroli, aposentado

Comentários
Comente esta matéria

Atenção: os comentários são moderados. Seu e-mail e telefone não serão divulgados, mas é necessário informá-los. Opiniões agressivas e palavrões não serão publicados neste espaço. Forneça seu nome completo.

Nome completo *
CPF *
E-mail (Não será publicado) *
Cidade *
Profissão *
Telefone (Somente números) *

* Informe seu nome completo, caso contrário a opinião não será publicada.
** Por favor, não escreva textos apenas em letra maiúscula.

Máximo de 500 caracteres.
Se quiser escrever um artigo para o jornal, envie o texto para artigos@folhadaregiao.com.br





Autoriza publicao desta opinio no portal e no jornal impresso?

Sim    No

Folha da Região Facebook Twitter Instagram Google+ TV Araçatuba no Youtube Assine a Folha da Região Classificados Image Map
Expediente Telefones Comercial Classificados Contato Opiniões
>Copyright Editora Folha da Região de Araçatuba Ltda. Todos os direitos reservados.
Rua Joaquim Fernandes, 445 - Jardim Nova Iorque - CEP 16018-280 - Araçatuba/SP - Brasil - Telefone +55(18)3636-7774