Folha da Região - Projeto garante aconselhamento gentico no SUS

Projeto garante aconselhamento gentico no SUS

Newton Arajo Jr. - Agncia Cmara +++ --- Encaminhar Erro Imprimir


Sexta-Feira - 24/02/2006 - 13h31



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O Projeto de Lei 6396/05, da deputada Ktia Abreu (PFL-TO), determina que o Sistema nico de Sade (SUS) preste aconselhamento gentico (preveno contra doenas geneticamente determinadas) nas aes de planejamento familiar mulher, ao homem ou ao casal. O projeto altera a Lei 9263/96, que trata do planejamento familiar.

De acordo com Ktia Abreu, o objetivo da proposta contribuir para "evitar desgaste econmico e emocional nas famlias e na sociedade". A deputada observa que as doenas determinadas pelo gene, como sndrome de Down, mal de Parkinson e alguns tipos de cncer, tm tratamentos caros, alm de provocar transtornos emocionais e dificuldades fsicas para os portadores e suas famlias.

Para a parlamentar, o aconselhamento importante para evitar o reaparecimento das doenas genticas em famlias com histricos de incidncia, identificar o risco de as enfermidades se manifestarem e prevenir suas conseqncias por meio do diagnstico precoce.

Risco familiar
O aconselhamento gentico, segundo a deputada, incluir aes para a avaliao e a comunicao do risco individual ou familiar de ocorrncia e recorrncia de uma doena ou predisposio gentica. Ktia Abreu acredita que, com o aumento da confiana nos diagnsticos, certamente ocorrer uma maior procura pelo servio de aconselhamento gentico, e os resultados desse procedimento podero contribuir para o planejamento familiar.

A deputada tambm argumenta que a realizao do aconselhamento gentico por meio do SUS, enquanto o procedimento aprimorado, uma forma de garantir o tempo necessrio ao sistema para treinar os profissionais de sade nos novos conhecimentos.

Relevncia
O aconselhamento gentico, conforme o projeto, poder ser feito antes ou depois do nascimento do filho. No primeiro caso, o procedimento esclarecer sobre os potenciais riscos de incidncia de doenas geneticamente determinadas e aumentar a possibilidade de os casais optarem por um mtodo seguro de reproduo, como a adoo ou fertilizao in vitro.

No segundo caso, o aconselhamento direcionado descoberta de doenas que podem ser diagnosticadas na infncia, mas com manifestao na vida adulta. O que permitir que o indivduo use medicaes preventivas ou se submeta a uma terapia gentica, quando estiver disponvel no futuro.

Tramitao
O projeto tramita em carter conclusivo nas comisses de Seguridade Social e Famlia; e de Constituio e Justia e de Cidadania.

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