Folha da Região - Lei combate a superlotao em salas de aula

Lei combate a superlotao em salas de aula

Karenine Miracelly +++ --- Encaminhar Erro Imprimir


Sábado - 24/12/2005 - 07h34



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Alexandre Souza/ Arquivo FR
               
Sala da escola estadual Abranche Jos, em Araatuba: pela nova lei, quantidade no pode passar de 30 alunos de 5 a 8 srie e de 35 alunos no ensino mdio


Asuperlotao nas salas de aula das escolas da rede estadual de ensino ser controlada por lei. A Assemblia Legislativa aprovou neste ms projeto de lei que dispe sobre o nmero mximo de alunos em sala de aula da rede oficial. Para comear a vigorar, a lei depende da sano do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

A nova lei determina que as salas de aula devam ter no mximo 25 alunos nas turmas das quatro primeiras sries do ensino fundamental; 30 nas classes de 5 a 8 srie, e 35 nas turmas de ensino mdio. As classes podem ter cinco alunos a mais que essa quantidade mxima caso funcionem em regime de suplncia (Educao de Jovens e Adultos) ou cursos profissionalizantes. J as classes multisseriadas, ainda comuns na zona rural, devem ter no mximo 25 alunos.

A lei determina ainda que as classes tenham uma espao fsico de um 1,5 metro quadrado por aluno. Essa rea tem que ser respeitada mesmo que o nmero de alunos por turma tenha que ser menor que o teto estabelecido pela lei.

Alm de estabelecer o nmero mximo de aluno para evitar a superlotao, a nova lei probe as diretorias de ensino de extinguirem, desmembrarem ou aglutinarem classes aps o incio do ano letivo mesmo que o nmero de alunos matriculados torne-se reduzido. A lei certifica ao professor o direito de se recusar a dar aulas em uma sala que no atenda as condies especificadas.

O texto da lei aponta que as despesas para atender as novas exigncias devem vir de dotao oramentria prpria. Mais do que entraves econmicos, a lei pode ser vetada porque de autoria do deputado estadual Roberto Felcio, do PT, que no faz parte da base aliada do governo. Alm disso, Felcio j fez parte da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de So Paulo), que historicamente criticou medidas tomadas pelo governo ou liderou movimentos grevistas.

Segundo a Apeoesp, a nova lei "expressa o desejo dos professores e da sociedade na perspectiva de assegurar qualidade ao ensino pblico estadual." Por isso, o sindicato lidera uma mobilizao de professores para pressionar o governador a no vetar o projeto e respeitar a deciso dos deputados estaduais.

Se for sancionada, a rede estadual de ensino tem um perodo de cinco anos para se adequar. Caso o governador sancione a lei somente no ano que vem, depois do incio do ano letivo, a lei s poder entrar em vigor no ano letivo de 2007.

COM FOLGA - O supervisor de ensino da Diretoria de Ensino de Araatuba, Joaquim Bencio Peruzzo, afirma que a aprovao da lei e possvel sancionamento do governador no vo representar mudanas profundas para a regio. Peruzzo garante que as 40 escolas, gerenciadas pela diretoria em Araatuba, Santo Antnio do Aracangu, Guararapes, Rubicea, Bento de Abreu e Valparaso, possuem espao fsico para ampliar o nmero de classes e diminuir a quantidade de alunos por sala.

Peruzzo informa que a diretoria forma classes inicialmente com 30 alunos. Na rede, h escolas de ensino mdio com 45 alunos, mas elas so minoria, segundo ele. "No temos demanda excessiva", diz. "Algumas escolas tm salas numerosas mas porque so preferidas pela comunidade."

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