Folha da Região - Fórum de Araçatuba é informatizado

Fórum de Araçatuba é informatizado

Suzy Faria +++ --- Encaminhar Erro Imprimir


Sexta-Feira - 09/12/2005 - 14h49



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O Fórum da Justiça Estadual de Araçatuba iniciou no mês passado a informatização de seus serviços cartorários. Desde o dia 3 de novembro, todos os processos que chegam ao serviço de distribuição judicial da Comarca estão sendo cadastrados em um novo sistema, disponível em rede. A medida está sendo viabilizada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para padronizar, integrar e agilizar o trabalho do Judiciário paulista.

Diariamente, o cartório distribuidor do Fórum de Araçatuba recebe cerca de 100 novos processos. Já no protocolo geral entram por dia 800 documentos, entre petições, recursos e outras correspondências. De acordo com a diretora de serviços da administração geral, Márcia Felipini Pedrosa, esses documentos já estão cadastrados no sistema desenvolvido pela Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do estado de São Paulo).

Em breve, os processos em andamento também poderão ser consultados pela internet. Segundo Márcia, o cadastramento desses processos será feito de forma gradual, sem prazo determinado para ser concluído. Hoje, existem cerca de 50 mil processos em andamento no fórum de Araçatuba, distribuídos nas cinco Varas Cíveis, três Varas Criminais, uma Vara de Execuções Criminais, uma Vara de Família e Sucessões, um anexo fiscal e um Juizado Especial Cível.

Aproximadamente 140 computadores novos já estavam no Fórum araçatubense há dois meses. Eles foram instalados nos cartórios, salas de audiência e gabinetes. Dos computadores antigos, segundo Márcia, todos serão readequados e a maioria continua em funcionamento."Enquanto todos os processos não forem cadastrados na nova rede, a antiga que operávamos permanece para não inviabilizar o atendimento", explica.

Entre os dias 3 e 11 de novembro, os 240 servidores estaduais do Fórum passaram por treinamento para aprender a manusear o novo programa. Segundo Márcia, a informatização não está prejudicando o atendimento. "Apenas o setor de distribuição está tendo um pouco de lentidão", admite. Se antes, uma peça levava cerca de cinco minutos para ser distribuída, hoje demora o dobro. "Mas nada que prejudique o bom andamento dos serviços", completa Márcia, que informa que a demora já está sendo analisada pela Prodesp.

A informatização, ao contrário, trará agilidade no andamento dos processos e na prestação jurisdicional na opinião da diretora de serviços da administração geral do Fórum. "Ainda trabalhávamos com máquinas de escrever. O computador facilita pela rapidez de registros e dados", avalia.

Além disso, o novo sistema padronizou e integrou o trabalho das comarcas paulistas, possibilitando pesquisas pela internet. "O advogado não precisará vir até o Fórum para acompanhar o andamento dos processos", informa Márcia. As consultas poderão ser feitas no site do tribunal (www.tj.sp.gov.br). Só não serão disponibilizadas em rede as ações sigilosas, como as da área da família, infância e juventude.

O presidente da 28ª subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Araçatuba, José Roberto Quintana, comemorou o início da informatização do Fórum local. "Trata-de de uma promessa antiga do Tribunal de Justiça e de fundamental importância, pois facilita muito o nosso trabalho", afirmou. "Todos já esperavam e cobravam. Outros estados já estão informatizados, como Mato Grosso e Rio Grande do Sul, enquanto o maior estado da federação em volume de processos não estava", completou.


MODERNIDADE - O TJ-SP iniciou a informatização do Judiciário paulista em maio de 2003 através de uma parceria com a Nossa Caixa e a Prodesp. A intenção é proporcionar à população o acesso às decisões judiciais e ao andamento dos processos pela internet. Posteriormente, será possível a troca de informações, como o envio de petições eletrônicas.

Ao todo, serão interligados por cabos simples e de fibra ótica 32 mil pontos de trabalho localizados em 439 prédios da Justiça paulista da capital e do interior ao custo de R$ 80 milhões. Serão instalados três mil metros de fibra ótica, 5.803 computadores numa primeira fase, 2.119 impressoras, 500 escaners, 300 leitores de códigos de barras e 1.213 switches, como informou a assessoria de imprensa do TJ-SP.

Em razão da greve dos servidores do Judiciário, que durou de julho a setembro do ano passado, suspendendo o processo de informatização, a expectativa da presidência do Tribunal é de que até meados do próximo ano todos os fóruns do estado de São Paulo estejam interligados em rede. Até meados de novembro, havia 239 comarcas e foros informatizados.

Hoje, existem aproximadamente 50 mil processos em andamento no Fórum de Araçatuba, distribuídos nas cinco varas cíveis, três varas criminais, uma vara de execuções criminais, uma vara de família e sucessões, um anexo fiscal e um juizado especial cível.

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