Folha da Região - Pescar pode, mas seguindo as regras

Pescar pode, mas seguindo as regras

Karenine Miracelly +++ --- Encaminhar Erro Imprimir


Quinta-Feira - 03/11/2005 - 19h56



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As pescarias realizadas tanto por pescadores profissionais quanto amadores esto restritas at o final de fevereiro do ano que vem e devem obedecer regras especiais criadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis). que na ltima tera-feira teve incio a piracema, perodo no qual os peixes formam cardumes e migram para as cabeceiras dos rios para se reproduzir. As restries pesca por causa da piracema devem ser seguidas at o dia 28 de fevereiro.

O perodo estabelecido anualmente pelo Ibama com a colaborao de entidades governamentais ou no ligadas pesca em cada bacia hidrogrfica do Brasil. As restries so necessrias para garantir a reproduo dos peixes, a manuteno do estoque pesqueiro e equilbrio das espcies.

Durante a piracema, os peixes ficam mais suscetveis ao dos pescadores porque nadam bastante contra a correnteza. Eles interpretam os sinais ambientais de gua mais oxigenada, dias mais quentes e chuvas mais freqentes, caractersticos desta poca do ano. Piracema uma palavra que em Tupi significa "sada dos peixes para desova".

O Ibama estabeleceu normas para as pescarias nos prximos quatro meses na bacia hidrogrfica do Paran, que compreende os rios Tiet e Aguape e todos os demais crregos, ribeires, lagoas, etc., da regio de Araatuba. As regras so diferentes para rios represados, como o Tiet, reservatrios e rios de corredeiras, como o Paran, na regio de Castilho.

A grande novidade da piracema para este ano a proibio completa da pesca no rio Aguape. De acordo com o diretor do escritrio regional do Ibama, Jlio Csar Zambo, a medida foi tomada para evitar que o rio, um dos mais degradados da regio, no tenha mais peixes.
"O Aguape um dos poucos rios que tem piracema, porque os demais na regio foram represados para a construo de usinas hidreltricas e algumas espcies acabaram se adaptando e se reproduzindo sem subir o rio para a desova", justifica. O Aguape corta cidades ao sul da regio de Araatuba e no foi represado para a construo de usinas.

DESEMPREGADOS - Os pescadores profissionais tambm precisam seguir as regras. Por causa das proibies, o volume das pescarias diminui consideravelmente. Segundo o presidente da Associao dos Pescadores Profissionais de Castilho, Cludio Xavier Cordeiro, h cerca de 80 pescadores somente no municpio que vivem da comercializao do que pescado nos rios da regio.

Como muitos tiram da pesca o sustento de suas famlias, o Ministrio do Trabalho criou um seguro-desemprego no valor de um salrio mnimo (R$ 300) que pago durante os quatro meses da piracema. A associao orienta os pescadores como proceder para receber o seguro.

O Ibama deu prazo at esta quinta-feira (3/11) para aqueles que tm estoque armazenado em frigorficos, peixarias, pousadas e restaurantes, declararem o montante de peixes. Isso evita ser punido por pescas feitas antes da piracema, portanto, antes das normas do perodo entrarem em vigor.

Para Roberto Franco, secretrio-executivo da Econg - uma organizao no governamental de defesa do meio ambiente com sede em Castilho, mas que atua em toda a regio - a piracema favorece economicamente quem tem pousada e ranchos que so alugados para o turismo ecolgico. que sem o atrativo do turismo de pesca, a soluo chamar a ateno dos turistas para o turismo nutico na regio.

Segundo a Econg, somente em Castilho, a cidade que mais se destaca no turismo de pesca na regio, o municpio conta com pelo menos 12 pousadas que durante os oito meses dos anos fora da piracema so ocupadas, principalmente por pescadores amadores vindos de vrias partes do Brasil. "A piracema destaca uma falha da regio de s ter investido no turismo de pesca, que fica muito prejudicado neste ano", diz. "Para evitar que ranchos e pousadas fiquem ociosos, a soluo promover outros tipos de turismo e transformar os pescadores profissionais em guias ambientais."

FISCALIZAO - Cabe ao prprio Ibama e Polcia Ambiental fiscalizar a obedincia s normas da piracema. Quem desobedece s regras pode ser preso e pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil. A pena de deteno de um a trs anos.

Na piracema iniciada em novembro de 2004 e que terminou no final de fevereiro deste ano, a Polcia Ambiental aplicou R$ 41,7 mil em multas na regio de Araatuba a pescadores que no respeitaram as normas impostas para o perodo. As multas resultaram de 92 infraes registradas, que causou a apreenso de mais de uma tonelada de peixes, alm de equipamentos de pesca irregulares.

SERVIO - Mais informaes sobre as restries da poca da piracema podem ser obtidas com o Ibama pelo telefone (18) 3623-7151. Denncias de desobedincias s regras da piracema podem ser feitas Polcia Ambiental. Em Araatuba, o telefone da corporao (18) 3622-1250. A Econg tambm recebe denncias e as comprova com fotos e filmagens, que so enviadas ao Ministrio Pblico para as providncias necessrias. O telefone da entidade (18) 3741-1747.

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