Folha da Região - Crescem exigncias para novos loteamentos em Penpolis

Crescem exigncias para novos loteamentos em Penpolis

Lzaro Jr. +++ --- Encaminhar Erro Imprimir


Quarta-Feira - 27/03/2013 - 09h57



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A Cmara de Penpolis aprovou na sesso de segunda-feira (25) projeto de lei que aumenta as exigncias em relao a medidas de proteo ambiental para a liberao de novos loteamentos no municpio.

A nova legislao, que deve ser sancionada nos prximos dias, prev que em alguns casos, a aprovao de loteamentos em rea de expanso urbana e prximas a mananciais acontecer somente se os investidores se comprometerem a fazer obras de engenharia como a abertura de lagoas ou outro meio de conteno de gua da chuva de modo a proteger os mananciais; curvas de nvel para evitar eroses; uso de asfalto usinado na pavimentao das ruas e rotatrias e a construo de sistema de drenagem interna, com galerias pluviais, bocas de lobo, poos de visita, trincheiras e polos de infiltrao para garantir a proteo hdrica dos mananciais, entre outras exigncias.

Na mensagem enviada Cmara junto ao projeto, o prefeito Clio de Oliveira (PSD) cita que a adequao ao Plano Diretor do municpio cria novas garantias, necessrias para assegurar absoluta preservao dos mananciais prximos dos empreendimentos, em caso de loteamentos em reas consideradas zona de proteo ambiental ou zona de expanso urbana mista.

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