Folha da Região - Duas pessoas são presas por mentir durante julgamento

Duas pessoas são presas por mentir durante julgamento

Hélton Souza +++ --- Encaminhar Erro Imprimir


Quinta-Feira - 01/09/2011 - 09h03



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Atualização: 09h05 de 01/09/2011



A dona de casa Maria Aparecida de Macedo, 58 anos, e o desempregado Rafael Zucon Rosa, 28, foram presos em flagrante na noite de terça-feira, acusados de mentir durante um julgamento que aconteceu à tarde no Fórum de Araçatuba. Após o final do júri que condenou o réu Carlos Alexandre Capalbo a 13 anos, 7 meses e 10 dias de prisão, as duas testemunhas foram encaminhadas ao plantão da Polícia Civil e detidas por crime de falso testemunho.

Segundo o Código Penal, fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral, a pena prevista é de 1 a 3 anos, e multa.

No entanto, a pena poderá atingir até 6 anos de prisão se o falso testemunho for praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.

JULGAMENTO
Na tarde de anteontem, Capalbo foi julgado por duas tentativas de homicídio. Segundo a representação do Ministério Público, no dia 30 de setembro de 2002, às 15h23, ele esteve na rua Guaraciaba, no Jardim Prado, em Araçatuba, e atirou cinco vezes contra Wilson Roberto Sanches de Souza e quatro contra Nelson Alves de Souza.

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