Folha da Região - Trabalho infantil ainda existe na regio

Trabalho infantil ainda existe na regio

Lzaro Jr. +++ --- Encaminhar Erro Imprimir


Sexta-Feira - 12/06/2009 - 03h01



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Lzaro Jr./Arquivo FR
               
Apesar da reduo no nmero de casos, olarias ainda oferecem postos de trabalho a crianas


Trfico de drogas, trabalho em olarias, servios domsticos, entrega de panfletos, coleta de reciclveis e comrcio ambulante. Essas so algumas das tarefas exercidas por crianas e adolescentes de cidades da regio de Araatuba, segundo levantamento feito pela Subdelegacia do Trabalho.

As informaes foram obtidas em reunies com representantes dos conselhos tutelares das cidades atendidas pelo Ministrio do Trabalho local. A situao mais complicada em Barbosa, devido grande quantidade de olarias. Em Araatuba oficialmente no foi constatada nenhuma atividade infantil pelo conselho tutelar local.

O trabalho infantil em olarias a principal ocorrncia em Barbosa e Auriflama; em Penpolis, Clementina e Coroados as principais atividades so crianas envolvidas no trfico de drogas, olarias e trabalho domstico; em Andradina, Guaraa, Mirandpolis e Pereira Barreto foram identificadas crianas entregando panfletos e fazendo trabalho domstico; e em Buritama h crianas coletando papis e produtos reciclveis nas ruas e trabalhando como vendedores ambulantes.

FISCALIZAO
De acordo com a auditora fiscal Maria Vanda do Nascimento, muitas dessas atividades no esto ligadas a um empregador direto, o que prejudica a fiscalizao feita pelo Ministrio do Trabalho. Entretanto, ela explica que apesar disso, funo do rgo divulgar que elas ocorrem e trabalhar para que sejam combatidas.

Ela considera o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que celebrado hoje, uma boa oportunidade para se falar sobre o assunto. "Embora o Ministrio do Trabalho no tenha constatado trabalho infantil em empresas na regio, ns sabemos que ele existe, geralmente dentro das residncias e na economia informal", explica.

O problema, segundo Maria Vanda, que muitas pessoas entendem que crianas e adolescentes devem sim trabalhar devido questo cultural. "Por isso, temos a obrigao de conscientizar a populao sobre o tema", comenta.

A auditora explica que o assunto comeou a ser discutido na dcada de 1980 e que nas geraes anteriores era importante os filhos trabalharem para ajudar na sobrevivncia das famlias.

Porm, informa que isso prejudicial para os adolescentes, pois no permite que eles tenham ascenso social. "Sem preparao adequada, as crianas e os adolescentes no conseguem melhorar sua histria, sem falar nas questes de sade", comenta.

DANOS
Segundo Maria Vanda, quando a pessoa comea a trabalhar muito cedo, a vida produtiva dela tambm termina mais cedo, o que preocupante nos dias de hoje, devido ao aumento da expectativa de vida.

Alm disso, esclarece que as ferramentas de trabalho so fabricadas para pessoas adultas, sendo inadequadas para o porte fsico de crianas e adolescentes.

Outro item que deve ser observado, de acordo com ela, a incidncia maior de acidentes de trabalho com menores de 16 anos, pois so mais dispersos que os adultos. "Eles se acidentam com mais facilidade, pois no tm muita noo dos riscos que correm", afirma.


Profissionalizao do menor deve ser incentivada, defende auditora

A auditora fiscal do Ministrio do Trabalho, Maria Vanda do Nascimento, explica que o ideal incentivar a profissionalizao do adolescente como meio de prepar-lo para o mercado de trabalho. "O adolescente tem direito profissionalizao, pois quando chega a hora dele procurar um emprego enfrenta sempre o problema da falta de experincia", explica.

De acordo com a OIT (Organizao Internacional do Trabalho), a idade mnima para que o adolescente entre no mercado de trabalho aos 15 anos. Entretanto, a legislao brasileira probe o trabalho para adolescentes com idade inferior a 16 anos, a no ser que seja empregado como aprendiz, possibilidade oferecida a partir dos 14 anos.

Maria Vanda explica que a diferena entre o contrato de aprendiz e o contrato de trabalho normal que ele oferece acompanhamento pedaggico, por meio de aulas tericas, aliado prtica. "O adolescente que participa do programa recebe acompanhamento da escola", diz.

Em Araatuba esse servio oferecido pelo Senai, que ministra cursos voltados para as indstrias, pelo Senac, que prepara os adolescentes para o setor comercial, e tambm pela Legio Mirim. Entretanto, a auditora informa que a lei clara ao determinar que entidades sem fins lucrativos, como a Legio Mirim, s podem oferecer os cursos que no existem nos demais, alm de exigir vagas para as empresas.

Uma das dificuldades, segundo ela, que as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, que so maioria no Pas, esto dispensadas da exigncia de contratar aprendizes.

PETI
Outra opo oferecida aos adolescentes a participao no Peti (Programa de Erradicao do Trabalho Infantil), do governo federal, mas gerenciado pela Prefeitura. Em Araatuba o programa existe desde 2001 e chegou a atender 100 crianas, as quais recebem um valor mensal, mas em contrapartida precisam frequentar a escola. "O que ocorre que muitas crianas no querem mais participar quando crescem, pois em outras atividades ganham mais dinheiro", revela.

Por isso, ela pede populao que no d dinheiro e nem incentive o trabalho feito por crianas, pois vai ter um momento que elas no conseguiro mais dinheiro fcil e podero se tornar um problema. "As crianas encontradas trabalhando podem ser encaminhadas ao Peti", conclui.


Ministrio desenvolve trabalhos em parceria com municpios

Um dos meios utilizados pela Gerncia do Trabalho de Araatuba para combater o trabalho infantil na regio o desenvolvimento de atividades em parceria com os municpios.

Uma dessas parcerias feita com a Secretaria Municipal de Educao de Birigui, que est desenvolvendo um trabalho com professores para promover a mudana de cultura da populao. "No adianta se impor uma situao se as pessoas no entendem as razes disso", comenta a auditora fiscal do Ministrio do Trabalho, Maria Vanda do Nascimento.

Ela informa que o trabalho feito em parceria com o Sinbi (Sindicato dos Trabalhadores nas Indstrias de Calados de Birigui) e com o Instituto Pr-Criana.


PALESTRA
Em Araatuba, no prximo dia 17, ser ministrada uma palestra no teatro municipal Paulo Alcides Jorge, voltada para os integrantes do Peti (Programa de Erradicao do Trabalho Infantil).

Tambm sero realizadas reunies nos municpios em que o Conselho Tutelar identificou a prtica de trabalho infantil. A primeira delas aconteceu no dia 21 de maio, em Barbosa.


Procuradoria do Trabalho investiga 19 empresas da regio de Araatuba

A Procuradoria Regional do Trabalho investiga 19 empresas da regio de Araatuba suspeitas de empregar indevidamente mo de obra infantil e adolescente. A localidade dessas empresas e o estgio da investigao no foram divulgados.

Entretanto, a informao passada de que neste ano o Ministrio Pblico do Trabalho intensificou a aes de combate ao trabalho infantil, pois entre 2007 e 2008 houve um aumento de 100% no nmero de empresas investigadas na rea de abrangncia da Procuradoria Regional do Trabalho da 15 Regio, que abrange 599 municpios do interior de So Paulo.

De acordo com o rgo, em 2007 foram instaurados 31 inquritos civis pblicos contra indstrias, comrcios e empregadores do agronegcios, quantidade que saltou para 62 no ano passado. O procurador do Trabalho e representante regional da Coordinfncia (Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Adolescente) na 15 Regio, Bernardo Lencio Moura Coelho, atribui o aumento maior conscientizao das pessoas, em virtude das campanhas desenvolvidas em parceria com outros rgos, e da maior exposio do tema.

NMEROS
A PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios) realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica) em 2007, apontou que o trabalho infantil ainda emprega cinco milhes de brasileiros.

Menores com idade entre 5 e 17 anos representam 11,1%, sendo que 237 mil crianas de 5 a 9 anos de idade trabalham em mdia 10,4 horas por semana. Entre 10 e 14 anos, so 1,7 milho de trabalhadores no Pas, dos quais, 53,3% trabalham sem remunerao e chegam a exercer uma jornada de 18,4 horas por semana, em mdia.


Marcello Casal Jr./Abr
               
IBGE apontou em 2007 que o trabalho infantil emprega 5 milhes, a maioria em condies degradantes
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