O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta segunda-feira, 12, que o setor financeiro estará “blindado” de “toda e qualquer incidência cumulativa” de um novo tributo sobre pagamentos que está sendo proposto na reforma tributária que o governo federal pretende apresentar nas próximas semanas.
Segundo ele, a blindagem ocorrerá por meio de contas especiais. “Toda e qualquer transação que diga respeito ao mercado financeiro, aplicações financeiras… Os bancos também terão contas financeiras especiais, que estarão marcadas e sob essas contas não incidirá esse imposto sobre pagamentos”, disse. “Vai blindar o sistema financeiro de toda e qualquer incidência cumulativa”, disse.
A declaração de Cintra foi dada a jornalistas após apresentação do secretário na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
Na outra proposta de reforma tributária, que tramita na Câmara, já houve uma sinalização por parte do tributarista Bernard Appy, autor do texto, de que alguns serviços financeiros também ficariam de fora da tributação.
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