A proposta do Imposto Único do Instituto Brasil 200 começaria por substituir tributos federais em um período de três meses após sua implantação. Dessa forma, o novo imposto substituiria, numa primeira etapa, os federais Cofins, IPI e INSS Patronal.
De acordo com o presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, a substituição seria feita de maneira gradual porque é sabido que ninguém quer uma mudança drástica de uma hora para outra.
“O mais provável que aconteça é a gente iniciar esse método de arrecadação no âmbito federal desonerando a folha de cara”, disse. Para ele, quem ganha R$ 2,000,00 brutos no Brasil hoje recebe cerca de R$ 1.700,00 líquidos em sua conta. Com o Imposto Único desonerando a folha, o mesmo trabalhador pagaria R$ 50,00 de tributo e receberia R$ 1.950,00 liquido em sua conta.
“Então, para o trabalhador é melhor já de cara a desoneração da folha e acabaríamos também com PIS, Cofins e IPI, mantendo inicialmente Estados e municípios de fora, mantendo o ICMS e o ISS. E na medida que for avançando a proposta a gente pode incluir os Estados e os municípios e, gradativamente, ir tirando os outros impostos. Porém em uma velocidade muito mais rápida do que nas outras propostas”, observou o presidente do Instituto Brasil 200.
Ele lembra que a proposta do Imposto de Valores Agregados (IVA), a PEC 45, prevê um período de dez nos de transição. “Então, durante dez anos teremos os cinco impostos atuais que eles irão unificar mais o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que será criado. Isso não será bom para a economia, para os empreendedores e para quem quer produzir”, criticou Kanner.
Seguridade Social
A proposta do Imposto Único, de acordo com o presidente do Instituto Brasil 200, prevê a continuidade do financiamento da Seguridade Social. De acordo com ele, a cada transação bancária seria cobrada uma alíquota de 2,5% no débito e no crédito e desse dinheiro metade cairá na conta do Tesouro Nacional e a outra metade na conta da Seguridade Social. “Isso está previsto na proposta para que o financiamento da Seguridade Social seja automático”, explicou.
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