Durante sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, o presidente do Supremo Tribunal federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quinta-feira, 4, que a função primária de uma Constituição cidadã é ecoar os gritos do “nunca mais a escravatura”, “nunca mais a ditadura”, “nunca mais o fascismo e o nazismo”, “nunca mais o comunismo”, “nunca mais o racismo” e “nunca mais a discriminação”, em citação a uma fala do jurista José Gomes Canotilho.
“Os desafios existem e sempre existirão, como disse em meu discurso de posse nesta Corte, o jogo democrático traz incertezas, a grandeza de uma nação é exatamente se inserir neste jogo democrático e ter a coragem de viver a democracia”, discursou Toffoli.
“Temos como guia, como farol este nosso pacto fundante, a aniversariante de 88 (em referência ao ano da Constituição) e nós, o Supremo, cada um de nós, somos e seremos os garantes deste pacto. Sofrendo e, muitas vezes até chorando, a amaremos para sempre”, completou o presidente do Supremo Tribunal.
Na última segunda-feira, durante debate realizado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Toffoli disse que prefere definir a tomada de poder pelos militares em 1964 como um “movimento”. “Não foi um golpe nem uma revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou na ocasião.
Antídoto
Mais cedo, na mesma sessão solene de homenagem à Constituição, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse que teme o ambiente extremista destas eleições, mas ressaltou que o antídoto ao extremismo sempre será a Constituição.
“Temo o ambiente extremista que alguns querem lhe infundir (em referência às eleições). Mas o antídoto ao extremismo, venha de onde vier, é – e sempre será – a nossa Constituição”, disse Lamachia, que não mencionou os nomes de nenhum candidato.
“Ao tempo em que celebramos o seu 30º aniversário, não podemos perder de vista o papel estabilizador e civilizatório que ela representa – e, apesar de todos os percalços desta quadra histórica, tem cumprido sua missão”, completou o presidente nacional da OAB.
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