Um projeto de autoria do vereador Lucas Zanatta (PV) pretende implantar no município o Programa Terreno Verde, que tem como objetivo promover o plantio e a manutenção de grama nos lotes urbanos sem edificação e nos que serão destinados a programas habitacionais. A propositura visa favorecer a melhoria na qualidade de vida e o equilíbrio ambiental.
Segundo a proposta, caso ela seja aprovada, o plantio da grama deverá ser feito por meio de placas das espécies “esmeralda” e “mato grosso”. Em lotes sem edificações, ele deverá ser feito a partir da frente do local, mais próxima à via pública, e ir em direção à parte do fundo.
Já para os lotes urbanos destinados a programas habitacionais o plantio terá que seguir as seguintes proporções: 20% no primeiro ano após a publicação da lei; 60% no segundo ano da regra em vigor; e 100% no terceiro.
Se os programas habitacionais forem desenvolvidos por órgãos públicos, o município fornecerá a grama conforme as proporções estabelecidas pela norma e em prazos a serem regulamentados pelo Executivo.
Se a proposta for aprovada, os responsáveis por novos empreendimentos imobiliários, como loteamentos e parcelamentos de solo, deverão apresentar projetos de plantio de grama nos locais ainda sem construção ao órgão ambiental municipal, para análise e aprovação. As regras do projeto também se aplicarão aos empreendimentos já aprovados pelo poder público, que deverão se adequar às suas determinações.
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