Justiça cassa vereador por compra de voto

Justiça cassa vereador por compra de voto

A Justiça Eleitoral determinou nesta semana a cassação do vereador Carlos Alberto Moreira (PTB), de Lourdes, acusado de compra de votos nas eleições municipais do ano passado.

Segundo o Cartório Eleitoral de Buritama, comarca à qual pertence Lourdes, o Judiciário considerou procedente parecer do Ministério Público Eleitoral pela condenação do parlamentar. Cabe recurso da sentença no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

De acordo com o promotor Leonardo Bellini de Castro, a decisão judicial tem efeito imediato. A vaga de Moreira deve ser ocupada por AndersoAparecido Rodrigues (PR), primeiro suplente da coligação a que pertencia o petebista. A reportagem tentou falar com o presidente da Câmara, Ilmar de Lourdes Barbosa (DEM), para saber se o Legislativo já foi notificado da decisão, mas a informação obtida foi de que ele estava em viagem.

PROMESSA
A abertura de investigação na Promotoria teve base em representação feita pela chapa "Lourdes para Continuar no Rumo Certo", cujo candidato a prefeito foi FrankliQuerino da Silva Neto (DEM), vencedor das eleições. Moreira foi acusado de, em 4 de outubro do ano passado, véspera do dia da eleição, ter oferecido dinheiro para uma eleitora em troca de voto.

Segundo Bellini, a denúncia veio acompanhada de gravação com imagens de Moreira fazendo promessa de quantias à moradora caso recebesse o voto dela. Na investigação, foram ouvidas cinco testemunhas.

No parecer, Bellini frisou que laudo pericial elaborado pelo Instituto de Criminalística confirmou a procedência da gravação, feita sem o conhecimento do acusado.

CRIME
Assim, o promotor entendeu que o então candidato a vereador tentou comprar voto, crime previsto pela legislação eleitoral. Segundo o artigo 41-A da lei, oferecer, prometer ou entregar vantagem ou bem com o intuito de obter voto é crime sujeito à cassação do diploma ou do registro da candidatura.

À reportagem, Moreira disse não ter sido notificado. Ele negou as acusações de que ofereceu dinheiro e afirmou que a gravação levada à Promotoria resultou de armação do grupo político adversário. "Não houve nada daquilo. A gravação resultou de montagem", declarou, por telefone.

O petebista, ao receber 103 votos nas eleições de 2008, se elegeu para seu quinto mandato de vereador. Moreira, que já ocupou a presidência da Câmara duas vezes, adiantou que recorrerá.

O advogado do parlamentar cassado, Jordemo Zaneli Júnior, disse também não ter recebido intimação. Mas afirmou que apresentará recurso no TRE-SP. "Não existem provas. Existiam palavras da denunciante", disse.






Edição impressa



- Assine a Folha
- Acesse a edição digital e anteriores (assinante)
- Experimente a edição digital por 15 dias

A Folha


- Sobre
- Diretrizes
- Expediente
- Contato
- Telefones
- Classificados
- Grupo no Whatsapp

Blogs da Folha


- A Morte sem tabus
- A vitória pela educação
- Coluna Ciência